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Curso Direito Previdenciário 100% on-line – 15 Módulos com 15h/a

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Curso Direito Previdenciário 100% on-line – 15 Módulos com 15h/a
O Curso aborda individualmente, por meio de Módulos, todos os benefícios previdenciários do RGPS (Regime Geral da Previdência Social), tais como as aposentadorias por idade urbana, rural, por tempo de contribuição, por invalidez, especial, híbrida, da pessoa com deficiência, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão, LOAS e salário maternidade, bem como a teoria geral do Direito Previdenciário, os seus conceitos estruturais, os cálculos previdenciários e os princípios constitucionais da seguridade social. 



Professor LEONARDO CACAU é Juiz Federal em Florianópolis/SC. Doutorando em Direito (PUC/PR). Mestre em Estado, Políticas Públicas e Educação (UNIOESTE/PR). Especialista em Direito Processual (UNISUL/SC). Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Membro da Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência da Associação dos Juízes Federais (AJUFE).


Investimento:
6 x R$ 322,50 
sem juros no cartão de crédito;
ou R$ 1.500,00 à vista no boleto


 





Curso Direito Previdenciário 100% on-line – 15 Módulos com 15h/a

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Detalhes

MODULO 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO (PARTE 1)
1. SEGURIDADE SOCIAL: 1.1 Conceito; 1.2 Direito Comparado 1.3 Marco Normativo (Lei Eloy Chaves); 1.4 Fundamentos, 1.5 Previdência, Assistência e Saúde; 1.6 Relação Jurídica; 1.7 Natureza Jurídica; 1.8 Teoria do Risco Social ou da Contingência;
2. REGIMES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: 2.1 Regimes Públicos Obrigatórios; 2.2 Regimes Complementares Facultativos
3. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL: 3.1 Universalidade da Cobertura e do Atendimento; 3.2 2.Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e serviços entre as populações urbanas e rurais; 3.3 Seletividade e Distributividade na prestação dos benefícios e serviços; 3.4 Irredutibilidade do Valor dos Benefícios; 3.5 Equidade na forma de participação no custeio; 3.6 Diversidade da Base de Financiamento; 3.7 Caráter Democrático e Descentralizado da Administração – Gestão Quadripartite.

MODULO 2 – TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO (PARTE 2)
1.LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: 1.1 Conceito; 1.2 Fontes
2. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS): 2.1 Conceito; 2.2 Características; 2.3 Beneficiários; 2.4 Segurados Obrigatórios; 2.5 Segurados Facultativos; 2.6 Classes de Dependentes Previdenciários (Classe 1, Classe 2 e Classe 3); 2.7 Alterações trazidas pelo Lei 13;146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
3. QUALIDADE DE SEGURADO: 3.1 Conceito; 3.2 Formas de Comprovação; 3.3 Período de Graça; 3.4 Prorrogação do Período de Graça; 3.5 Contagem; 3.6 Perda da Qualidade de Segurado

MODULO 3 – TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO (PARTE 3)
1. CARÊNCIA: 1.1 Formas de Comprovação; 1.2 Termo Inicial; 1.3 Recolhimento em Atraso; 1.4 4.3 Recolhimento de Contribuições Post Mortem; 1.5 Beneficios Sujeitos a Carência
2. SALÁRIO DE BENEFÍCIO: 2.1 Conceito; 2.2 Forma de Calculo; 2.3 Alterações trazidas pela Lei 13.135/2015
3. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO: 3.1 Conceito; 3.2 Verbas integrantes
4. PERÍODO BASE DE CALCULO: 4.1 Conceito; 4.2 Limitação temporal trazida pela Lei 9.876/99; 4.3 Forma de Apuração
5. RENDA MENSAL INICIAL: 4.1 Conceito, 4.2 Calculo Previdenciário

MODULO 4 – AUXILIO DOENÇA
AUXILIO-DOENÇA: 1. Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Requisitos; 4. Incapacidade total e temporária; 5. Incapacidade parcial e permanente; 6 Data do Inicio da Incapacidade (DII); 6. Dispensa de Carência; 7. Doença Pré-Existente; 8. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 9. Tipos de Auxilio Doença: Acidentário e Previdenciário; 10. Situação Trabalhista do Empregado; 11. Estabilidade Provisória do Auxilio Doença Acidentário; 12. Direito a Reintegração e Indenização Substitutiva; 13. Data da Cessação do Beneficio (DCB); 14. Obrigações do Segurado; 15. Alta Programada e Lei n. 13.457/2017; 16. Pedido de Prorrogação (PP); 17. Pedido de Reconsideração (PR); 18. Recuperação da Qualidade de Segurado; 19. Renda Mensal Inicial (RMI); 19. Salário de Beneficio (SB); 20. Alterações trazidas pela Lei 13.135/2015; 21. Novidades trazidas pelo Decreto 8.691/2016.

MODULO 5 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 1. Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Requisitos; 4. Incapacidade Total e Permanente; 5. Dispensa de Carência; 6. Data do Inicio da Incapacidade (DII); 7. Tipos de Aposentadoria por Invalidez: Acidentária e Previdenciária; 8. Incapacidade Social; 9. Duração; 10. Doença Pré-Existente; 11. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 12. Aspectos Trabalhistas; 13. Obrigações do Segurado, com as alterações trazidas pela Lei 13.457/2017; 14. Salário de Beneficio (SB); 15. Renda Mensal Inicial (RMI); 16. Grande Invalidez (Adicional de 25%); 17. Extensão do Adicional de 25% para outras modalidades de aposentadoria.

MODULO 6 – AUXILIO-ACIDENTE, SALÁRIO-FAMÍLIA E ABONO ANUAL
AUXILIO-ACIDENTE: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Requisitos; 4. Beneficiários; 5. Acumulação com Aposentadoria; 6. Carência; 7. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 8. Renda Mensal Inicial (RMI); 9. Data da Cessação do Beneficio (DCB).
SALÁRIO-FAMÍLIA: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Beneficiários; 4. Carência; 5. Renda Mensal Inicial (RMI); 6. Data da Cessação do Beneficio (DCB).
ABONO ANUAL: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Forma de Calculo

MODULO 7 – PENSÃO POR MORTE
PENSÃO POR MORTE: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Requisitos; 4. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 5. Beneficiários; 6. Regras dos Dependentes; 7. Ex-Conjuge (Ex-Companheiro); 8. Prazo de Duração nos termos da Lei 13.135/2015; 9. Concubinato; 10. Filho ou Irmão Invalido; 11. Perda da Qualidade de Dependente; 12. Renda Mensal Inicial (RMI); 13. Menor sob Guarda; 14. Data da Cessação da Cota Individual; 15. Data da Cessação do Beneficio (DCB).

MODULO 8 – AUXILIO-RECLUSÃO E LOAS
AUXILIO-RECLUSÃO: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Requisitos; 4. Renda Mensal Inicial (RMI). 5. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 6. Período de Duração. 7. Data da Cessação do Beneficio (DCB).
LOAS: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Requisitos; 4. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 5. Data da Cessação do Beneficio (DCB).

MODULO 9 – SALÁRIO MATERNIDADE
SALARIO MATERNIDADE: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Requisitos; 4. Duração; 5. Fatos Geradores; 6. Prorrogação; 7. Adoção; 8. Beneficiários; 9. Estabilidade da Gestante Empregada; 10. Carência; 11. Recuperação das Contribuições para fins de carência anteriores a Perda da Qualidade de Segurado; 12. RMI; 13. Responsável pelo Pagamento; 14. DCB; 15. Acumulação

MODULO 10 – APOSENTADORIA POR IDADE URBANA
APOSENTADORIA POR IDADE URBANA: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3.Beneficiários; 4. Requisitos; 5. Alterações trazidas pela PEC 287/2016; 6. Regra de Transição (art. 142 da Lei n. 8.213/91); 7. Lei 10.666/2003 e qualidade de segurado; 8. RMI; 9. DIB; 10. DCB

MODULO 11 - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Fundamento Constitucional; 4.Beneficiários; 5. Situação do Garimpeiro; 6. Segurado Especial em Regime de Economia Familiar; 7. Requisitos; 8. Alterações trazidas pela PEC 287/2016; 9. Regras para a Comprovação do Tempo Rural; 10. Bóia Fria.

MODULO 12– APOSENTADORIA HIBRIDA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E APOSENTADORIA DO PROFESSOR
APOSENTADORIA POR IDADE HIBRIDA: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Beneficiários; 4.Sistemática; 5. Utilização de Tempo Rural como Carência; 6. RMI; 7. Decisões da TNU.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3.Beneficiários; 4. Requisitos; 5. Alterações trazidas pela PEC 287/2016; 6. RMI; 7. Salário de Beneficio; 9. Prova do Tempo de Contribuição; 10. Sentença Trabalhista e Inicio de Prova Material Previdenciária; 11. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 12. Data da Cessação do Beneficio (DCB).13. Regra 85/95 (Lei 13.183/2015).
APOSENTADORIA DO PROFESSOR: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3.Beneficiários; 4. Requisitos; 5. Computo do Tempo de Serviço Prestado Fora de Sala de Aula; 6. RMI; 7. Salário de Beneficio; 8. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 9. Data da Cessação do Beneficio (DCB).

MODULO 13 – APOSENTADORI PROPORCIONAL E APOSENTADORIA ESPECIAL
APOSENTADORIA PROPORCIONAL: 1. Requisitos; 2. Emenda Constitucional n. 20/98; 3. Renda Mensal Inicial (RMI); 4. Direito Adquirido
APOSENTADORIA ESPECIAL: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3.Beneficiários; 4. Requisitos; 5. Alterações trazidas pela Reforma da Previdência (PEC 287/2016); 6. Conversão entre Tempos Especiais; 7. Conversão de Tempo Especial em Tempo Comum; 8. Conversão de Tempo Comum em Tempo Especial; 9. Comprovação do Tempo Especial; 10. Uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e caracterização do tempo especial; 11. Ruido; 12. Carência; 13. RMI; 14. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 15. Data da Cessação do Beneficio (DCB). 16. Impossibilidade do Segurado Aposentado Retornar a Exercer atividade especial.

MODULO 14 – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3.Beneficiários; 4. Requisitos; 5. Alterações trazidas pela Reforma da Previdência (PEC 287/2016); 6. Graus de Deficiência; 7. Conversão de tempo comum em tempo exercido na condição de pessoa com deficiente; 8. Conversão de Tempo Especial em tempo exercido na condição de pessoa com deficiente; 9. Carência; 10. RMI; 11. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 12. Data da Cessação do Beneficio (DCB).
APOSENTADORIA POR IDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3.Beneficiários; 4. Requisitos; 5. Alterações trazidas pela Reforma da Previdência (PEC 287/2016); 6. Carência; 7. RMI; 8. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 9. Data da Cessação do Beneficio (DCB).

MODULO 15 – QUESTÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS COMENTADAS DA TEORIA GERAL E DE TODOS OS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS

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