Curso Direito Previdenciário 100% on-line – Módulos Avulsos

MODULO 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO (PARTE 1)
1. SEGURIDADE SOCIAL: 1.1 Conceito; 1.2 Direito Comparado 1.3 Marco Normativo (Lei Eloy Chaves); 1.4 Fundamentos, 1.5 Previdência, Assistência e Saúde; 1.6 Relação Jurídica; 1.7 Natureza Jurídica; 1.8 Teoria do Risco Social ou da Contingência;
2. REGIMES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: 2.1 Regimes Públicos Obrigatórios; 2.2 Regimes Complementares Facultativos
3. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL: 3.1 Universalidade da Cobertura e do Atendimento; 3.2 2.Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e serviços entre as populações urbanas e rurais; 3.3 Seletividade e Distributividade na prestação dos benefícios e serviços; 3.4 Irredutibilidade do Valor dos Benefícios; 3.5 Equidade na forma de participação no custeio; 3.6 Diversidade da Base de Financiamento; 3.7 Caráter Democrático e Descentralizado da Administração – Gestão Quadripartite.

MODULO 2 – TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO (PARTE 2)
1.LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: 1.1 Conceito; 1.2 Fontes
2. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS): 2.1 Conceito; 2.2 Características; 2.3 Beneficiários; 2.4 Segurados Obrigatórios; 2.5 Segurados Facultativos; 2.6 Classes de Dependentes Previdenciários (Classe 1, Classe 2 e Classe 3); 2.7 Alterações trazidas pelo Lei 13;146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
3. QUALIDADE DE SEGURADO: 3.1 Conceito; 3.2 Formas de Comprovação; 3.3 Período de Graça; 3.4 Prorrogação do Período de Graça; 3.5 Contagem; 3.6 Perda da Qualidade de Segurado

MODULO 3 – TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO (PARTE 3)
1. CARÊNCIA: 1.1 Formas de Comprovação; 1.2 Termo Inicial; 1.3 Recolhimento em Atraso; 1.4 4.3 Recolhimento de Contribuições Post Mortem; 1.5 Beneficios Sujeitos a Carência
2. SALÁRIO DE BENEFÍCIO: 2.1 Conceito; 2.2 Forma de Calculo; 2.3 Alterações trazidas pela Lei 13.135/2015
3. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO: 3.1 Conceito; 3.2 Verbas integrantes
4. PERÍODO BASE DE CALCULO: 4.1 Conceito; 4.2 Limitação temporal trazida pela Lei 9.876/99; 4.3 Forma de Apuração
5. RENDA MENSAL INICIAL: 4.1 Conceito, 4.2 Calculo Previdenciário

MODULO 4 – AUXILIO DOENÇA
AUXILIO-DOENÇA: 1. Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Requisitos; 4. Incapacidade total e temporária; 5. Incapacidade parcial e permanente; 6 Data do Inicio da Incapacidade (DII); 6. Dispensa de Carência; 7. Doença Pré-Existente; 8. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 9. Tipos de Auxilio Doença: Acidentário e Previdenciário; 10. Situação Trabalhista do Empregado; 11. Estabilidade Provisória do Auxilio Doença Acidentário; 12. Direito a Reintegração e Indenização Substitutiva; 13. Data da Cessação do Beneficio (DCB); 14. Obrigações do Segurado; 15. Alta Programada e Lei n. 13.457/2017; 16. Pedido de Prorrogação (PP); 17. Pedido de Reconsideração (PR); 18. Recuperação da Qualidade de Segurado; 19. Renda Mensal Inicial (RMI); 19. Salário de Beneficio (SB); 20. Alterações trazidas pela Lei 13.135/2015; 21. Novidades trazidas pelo Decreto 8.691/2016.

MODULO 5 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 1. Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Requisitos; 4. Incapacidade Total e Permanente; 5. Dispensa de Carência; 6. Data do Inicio da Incapacidade (DII); 7. Tipos de Aposentadoria por Invalidez: Acidentária e Previdenciária; 8. Incapacidade Social; 9. Duração; 10. Doença Pré-Existente; 11. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 12. Aspectos Trabalhistas; 13. Obrigações do Segurado, com as alterações trazidas pela Lei 13.457/2017; 14. Salário de Beneficio (SB); 15. Renda Mensal Inicial (RMI); 16. Grande Invalidez (Adicional de 25%); 17. Extensão do Adicional de 25% para outras modalidades de aposentadoria.

MODULO 6 – AUXILIO-ACIDENTE, SALÁRIO-FAMÍLIA E ABONO ANUAL
AUXILIO-ACIDENTE: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Requisitos; 4. Beneficiários; 5. Acumulação com Aposentadoria; 6. Carência; 7. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 8. Renda Mensal Inicial (RMI); 9. Data da Cessação do Beneficio (DCB).
SALÁRIO-FAMÍLIA: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Beneficiários; 4. Carência; 5. Renda Mensal Inicial (RMI); 6. Data da Cessação do Beneficio (DCB).
ABONO ANUAL: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Forma de Calculo

MODULO 7 – PENSÃO POR MORTE
PENSÃO POR MORTE: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Requisitos; 4. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 5. Beneficiários; 6. Regras dos Dependentes; 7. Ex-Conjuge (Ex-Companheiro); 8. Prazo de Duração nos termos da Lei 13.135/2015; 9. Concubinato; 10. Filho ou Irmão Invalido; 11. Perda da Qualidade de Dependente; 12. Renda Mensal Inicial (RMI); 13. Menor sob Guarda; 14. Data da Cessação da Cota Individual; 15. Data da Cessação do Beneficio (DCB).

MODULO 8 – AUXILIO-RECLUSÃO E LOAS
AUXILIO-RECLUSÃO: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Requisitos; 4. Renda Mensal Inicial (RMI). 5. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 6. Período de Duração. 7. Data da Cessação do Beneficio (DCB).
LOAS: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Requisitos; 4. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 5. Data da Cessação do Beneficio (DCB).

MODULO 9 – SALÁRIO MATERNIDADE
SALARIO MATERNIDADE: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Requisitos; 4. Duração; 5. Fatos Geradores; 6. Prorrogação; 7. Adoção; 8. Beneficiários; 9. Estabilidade da Gestante Empregada; 10. Carência; 11. Recuperação das Contribuições para fins de carência anteriores a Perda da Qualidade de Segurado; 12. RMI; 13. Responsável pelo Pagamento; 14. DCB; 15. Acumulação
MODULO 10 – APOSENTADORIA POR IDADE URBANA
APOSENTADORIA POR IDADE URBANA: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3.Beneficiários; 4. Requisitos; 5. Alterações trazidas pela PEC 287/2016; 6. Regra de Transição (art. 142 da Lei n. 8.213/91); 7. Lei 10.666/2003 e qualidade de segurado; 8. RMI; 9. DIB; 10. DCB

MODULO 11 - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Fundamento Constitucional; 4.Beneficiários; 5. Situação do Garimpeiro; 6. Segurado Especial em Regime de Economia Familiar; 7. Requisitos; 8. Alterações trazidas pela PEC 287/2016; 9. Regras para a Comprovação do Tempo Rural; 10. Bóia Fria.

MODULO 12– APOSENTADORIA HIBRIDA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E APOSENTADORIA DO PROFESSOR
APOSENTADORIA POR IDADE HIBRIDA: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3. Beneficiários; 4.Sistemática; 5. Utilização de Tempo Rural como Carência; 6. RMI; 7. Decisões da TNU.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3.Beneficiários; 4. Requisitos; 5. Alterações trazidas pela PEC 287/2016; 6. RMI; 7. Salário de Beneficio; 9. Prova do Tempo de Contribuição; 10. Sentença Trabalhista e Inicio de Prova Material Previdenciária; 11. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 12. Data da Cessação do Beneficio (DCB).13. Regra 85/95 (Lei 13.183/2015).
APOSENTADORIA DO PROFESSOR: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3.Beneficiários; 4. Requisitos; 5. Computo do Tempo de Serviço Prestado Fora de Sala de Aula; 6. RMI; 7. Salário de Beneficio; 8. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 9. Data da Cessação do Beneficio (DCB).

MODULO 13 – APOSENTADORI PROPORCIONAL E APOSENTADORIA ESPECIAL
APOSENTADORIA PROPORCIONAL: 1. Requisitos; 2. Emenda Constitucional n. 20/98; 3. Renda Mensal Inicial (RMI); 4. Direito Adquirido
APOSENTADORIA ESPECIAL: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3.Beneficiários; 4. Requisitos; 5. Alterações trazidas pela Reforma da Previdência (PEC 287/2016); 6. Conversão entre Tempos Especiais; 7. Conversão de Tempo Especial em Tempo Comum; 8. Conversão de Tempo Comum em Tempo Especial; 9. Comprovação do Tempo Especial; 10. Uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e caracterização do tempo especial; 11. Ruido; 12. Carência; 13. RMI; 14. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 15. Data da Cessação do Beneficio (DCB). 16. Impossibilidade do Segurado Aposentado Retornar a Exercer atividade especial.

MODULO 14 – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3.Beneficiários; 4. Requisitos; 5. Alterações trazidas pela Reforma da Previdência (PEC 287/2016); 6. Graus de Deficiência; 7. Conversão de tempo comum em tempo exercido na condição de pessoa com deficiente; 8. Conversão de Tempo Especial em tempo exercido na condição de pessoa com deficiente; 9. Carência; 10. RMI; 11. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 12. Data da Cessação do Beneficio (DCB).
APOSENTADORIA POR IDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: 1.Cabimento; 2. Previsão Legal; 3.Beneficiários; 4. Requisitos; 5. Alterações trazidas pela Reforma da Previdência (PEC 287/2016); 6. Carência; 7. RMI; 8. Data do Inicio do Beneficio (DIB); 9. Data da Cessação do Beneficio (DCB).

MODULO 15 – QUESTÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS COMENTADAS DA TEORIA GERAL E DE TODOS OS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS